15/11/09

A Face Oculta e o Segredo de Justiça

Vem este post a propósito de tudo aquilo que se tem dito e escrito durante a semana que passou sobre o processo denominado de "Face Oculta" e do também já "careca" de ser discutido "Segredo de Justiça".Vamos por partes:- O processo "Face Oculta" (FO) foi desencadeado há algum tempo atrás, tento tido a sua face não oculta com as "visitas" da Polícia Judiciária (PJ) às instalações de algumas das maiores empresas nacionais em que o Estado tem participação - REN, EDP, GALP entre outras - e a ainda a outras pequenas e médias empresas, de capital exclusivamento privado, as quais prestam serviços às primeiras.- Para o normal desenvolvimento de um processo de investigação, é normal que sejam requeridas escutas telefónicas aos suspeitos, as quais são superiormente autorizadas por um magistrado. No seguimento, é também normal, que sejam registadas conversas que nada têm a ver com o caso em investigação e que, por isso, são posteriormente destruídas, ou caso sejam descobertos indícios de outros crimes, sejam extraídas certidões para que novas investigações sejam feitas.- No meio disto foram feitas escutas a Armando Vara, um dos arguidos do processo FO, e amigo de longa data do cidadão José Sócrates, que, por acaso, é 1º Ministro (PM) de Portugal, e como tal, ao abrigo do Artigo 11º da Lei 48/2007 de 29 de Agosto, o qual estipula que as escutas ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da República (PR) e ao PM só possam ser autorizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que tem também o poder para as poder mandar destruir.- Numa dessas escutas, e segundo variados órgãos de comunicação social, uma conversa do cidadão José Sócrates com Armando Vara indiciaria alguma espécie de interferência na compra/venda de um grupo de Media. Ora aqui dá-se a eventual 1ª violação do Segredo de Justiça e ninguém disse nada sobre o facto.- Posteriormente, o Ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, em entrevista à SIC, deixa escapar algumas informações que também indiciam vi

3 comentários:

O ovo estrelado disse...

...então botem-se à fogueira!!

Unknown disse...

Creio que o Santos Silva é ministro mas da Defesa.

João Hartley disse...

Tem toda a razão. Será alterado de imed9ato. Obrigado